Os bastidores da CPMF, você conhece?

Já são 11 anos de vida de uma contribuição que nasceu para ser temporária; santa tartaruga, Batman! Santa tartaruga! Engoliremos mais essa?

Engoliremos mais essa? Na verdade nem temos muito o que fazer. Foi nos anos 90, no governo FHC, que houve a criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos).
A CPMF é uma cobrança que incide sobre todas as movimentações bancárias, exceto negociação de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade. Leia aqui quem votou a favor em 96.

Genial
Éfe Aga teve o estalo da lâmpada. Ao criar o termo “contribuição”, o governo não precisaria mais compartilhar o bolo com estados e municípios – característica obrigatória de um imposto (tudo que tem na sigla um “I”, por exemplo, precisa contemplar estados e cidades). Assim, disporia de muito dinheirinho do povo, sem precisar repartir com ninguém.
No segundo governo Éfe aga, o Partido dos Trabalhadores fazia forte oposição, era totalmente contrário e votou em massa para que a contribuição
“temporária” não fosse aprovada. Ainda assim a boa idéia passou e hoje está aí mordendo centavos dos nossos porquinhos: são necessários sete dias de trabalho ao ano para pagá-la.

Da oposição à situação
Bem, vários anos depois, o discurso mudou. Agora foi vez de outro partido fazer oposição ao tema, ainda que moderada: defende a redução do imposto ao invés da sua erradicação. Espertinhos que são, caso figurem como “situação” num futuro próximo, ainda terão do bolo para comer. E o PT que em 99 (quando discutia-se a prorrogação da contribuição e o aumento da alíquota de 0,2 para 0,38 %) apresentou zero votos a favor, hoje faz política para que ela mantenha-se. E é por essas e outras mais que o partido provou ser um vazio ideológico, governando de acordo com seus interesses e não posições. "Ninguém neste país tem mais autoridade moral e ética do que nosso partido", discursou Lula no 3º Congresso do PT, segundo a Folha de S. Paulo noutro dia. E o pior é que o presidente está certo.

Lá no Congresso, o PT planejou liberar dinheiro para emendas de deputados e senadores, o que permitirá a construção de obras, construções etc. Mas a verba para tais emendas serviu como moeda de troca para que a continuidade da CPMF fosse garantida. Deu certo. A mesma Folha não me deixa mentir:

“Os 338 deputados federais que votaram a favor da prorrogação da cobrança da CPMF até 2011, na última quarta-feira, tiveram suas emendas ao Orçamento atendidas pelo governo federal em valores que, na média, superaram em 52% o que foi destinado aos 117 deputados que foram contra”.

Os favoráveis à sua prorrogação tiveram atendimento médio a suas emendas no valor de R$ 221 mil. Aos contrários à medida, destinou-se, em média, R$ 145 mil. Coincidência?

Não sejamos tolos
Rodou por aí sites que gostariam que a CPMF fosse extinta. Até eu assinei a vasta lista. Mas era uma ilusão. Não ia-se abrir mão de tanta verba; verba esta que já estava nas contas do governo e que iria fazer muita falta. Se a contribuição se fosse, outro imposto viria, não nos enganemos. Entretanto, manter a CMPF era a regra. A criação de outro imposto não estava nos planos, porque imposto “novo” no país que mais onera seus cidadãos, receberia vais e mais vais. Então, pra que mudar, se tá bom assim?

Veja a calculadora da CPMF.